O RNOT centraliza a informação sobre oficiais técnicos detentores de certificações de juízes e árbitros da Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas (FPAS), que apresentam o licenciamento para exercerem funções de oficiais técnicos em competições das modalidades desportivas subaquáticas.

O RNOT é gerido pela FPAS, instituição de utilidade pública desportiva com a tutela das atividades subaquáticas em Portugal, com o objetivo de reforçar a transparência e a qualidade dos serviços prestados.

A consulta do RNOT permite verificar o estado de licenciamento dos oficiais técnicos de atividades subaquáticas. A inclusão de um nome na listagem pública é voluntária, os dados só são divulgados mediante consentimento do oficial técnico. A ausência de um oficial técnico no RNOT pode significar apenas que não autorizou a publicação dos seus dados, devendo os agentes desportivos filiados na FPAS em caso de dúvida solicitar esclarecimento ao Conselho de Arbitragem da FPAS.