O RNPSM centraliza a informação sobre os prestadores de serviços de mergulho recreativo e científico licenciados a exercer atividades de mergulho recreativo e científico em Portugal.

Criado no âmbito do regime jurídico do mergulho recreativo, é gerido pela Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas (FPAS), entidade de utilidade pública desportiva responsável e fiscalizadora da área do mergulho recreativo e científico, com o objetivo de reforçar a transparência e a qualidade dos serviços prestados.

A consulta do RNPSM permite verificar o estado de licenciamento dos prestadores de serviços de mergulho recreativo e científico. A inclusão de uma entidade na listagem pública é voluntária, os dados só são divulgados mediante consentimento. A ausência de um prestador de serviços de mergulho recreativo pode significar apenas que a entidade não autorizou a publicação dos seus dados. Nessas situações, recomenda‑se que o praticante confirme diretamente com a entidade se o seu licenciamento está válido, de acordo com a legislação em vigor.