O RNCAS centraliza a informação sobre os clubes licenciados a exercer atividades desportivas nas modalidades subaquáticas em Portugal. Este registo é gerido pela Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas (FPAS), instituição de utilidade pública desportiva com a tutela das atividades subaquáticas em Portugal, com o objetivo de reforçar a transparência e a qualidade dos serviços prestados.

A consulta do RNCAS permite verificar o estado de licenciamento dos clubes de atividades subaquáticas. A inclusão de uma entidade na listagem pública é voluntária. Os dados só são divulgados com o consentimento do clube. A ausência de um clube no registo público pode significar apenas que a entidade não autorizou a divulgação. Nesses casos, recomenda‑se que o praticante confirme diretamente com a entidade se o seu licenciamento está válido, de acordo com a legislação em vigor.