O RNPM centraliza a informação sobre instrutores e líderes de mergulho licenciados a exercer atividades de mergulho recreativo e científico em Portugal. Criado no âmbito do regime jurídico do mergulho recreativo, é gerido pela Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas (FPAS), entidade de utilidade pública desportiva responsável e fiscalizadora da área do mergulho recreativo e cientifico, com o objetivo de reforçar a transparência e a qualidade dos serviços prestados.

A consulta do RNPM permite verificar o estado de licenciamento dos profissionais. A inclusão de um nome na listagem pública é voluntária, os dados só são divulgados mediante consentimento do profissional de mergulho. A ausência de um profissional no RNPM pode significar apenas que não autorizou a publicação dos seus dados. Nessas situações, recomenda-se que o praticante confirme diretamente com o profissional de mergulho se a sua licença está válida, de acordo com a legislação em vigor.