Este registo centraliza a informacao sobre instrutores e lideres de mergulho licenciados a exercer atividades de mergulho recreativo e cientifico. E gerido por Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas (FPAS) com o objetivo de reforcar a transparencia e a qualidade dos servicos prestados.

A consulta do RNPM permite verificar o estado de licenciamento dos profissionais. A inclusão de um nome na listagem pública é voluntária, os dados só são divulgados mediante consentimento do profissional de mergulho. A ausência de um profissional no RNPM pode significar apenas que não autorizou a publicação dos seus dados. Nessas situações, recomenda-se que o praticante confirme diretamente com o profissional de mergulho se a sua licença está válida, de acordo com a legislação em vigor.